STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

A caridade sem fundos

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo